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ALTERA O DECRETO N. 14919, DE 31 DE JANEIRO DE 1978.
Não informado
BALANCETE ORCAMENTARIO DE 30/11/2004.
AUTORIZA A DOACAO DE AREAS MUNICIPAIS, SITUADAS NA AVENIDA ZAKI NARCHI E NA AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP. (OF ATL 689/04)
ALTERADO
PROTOCOLOS TECNICOS DE INSPECAO MEDICA PERICIAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E COMPLEMENTACAO DOS PROTOCOLOS TECNICOS DOS EXAMES ADMISSIONAIS DO COMUNICADO 6/02.
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE SALDOS DAS DOTACOES PARA AS ORGANIZACOES SOCIAIS CONVENIADAS COM A SAS.
REVOGA O DECRETO 43973, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
BOLETIM DOS PRE-CONGRESSOS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
DEFINE AS GRADES DE REFERENCIA DE URGENCIA DO MUNICIPIO PARA AGILIZAR TRANSFERENCIA DOS PACIENTES PARA LOCAL MAIS ADEQUADO AO SEU ATENDIMENTO.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 13525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 687/04)
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